tpo


 

Francisco Carlos Collet e Silva

Presidente do Conselho Deliberativo

PREZADOS ASSOCIADOS,

Escrevo este artigo, com o Dr. Guilherme Domingues de Castro Reis, i. Presidente da Comissão Permanente Jurídica.

Por força de emenda regimental, de minha autoria, aprovada pelo Conselho Deliberativo em janeiro de 2008, foi inserto o instituto do Pregão, presencial ou eletrônico, no sistema normativo do ECP.

O objetivo de semelhante alteração regimental era propiciar ao Clube a utilização de mecanismo de licitação mais ágil, eficaz e transparente, na busca de melhor preço para a compra de bens e serviços comuns.

O sistema do Pregão, desde então, vem sendo largamente utilizado no Clube, com benefícios sensíveis.

No entanto, como tudo, acredito, há possibilidade, ainda, de aperfeiçoamento. Almeja-se incrementar sua utilização, em bases técnicas e encontradiças neste tipo jurídico, favorecendo o alcance dos benefícios decorrentes.

O Pregão, eletrônico ou presencial, é modalidade licitatória, relativamente moderna, destinada à aquisição de bens e serviços de natureza comum e específica. De início foi, por conta de legislação federal, adotada pela Administração Pública, cujo êxito animou a iniciativa privada a adotar a mesma ferramenta. Hoje em dia este instrumento é largamente utilizado, de maneira indistinta, em sedes pública e privada.

O Pregão vai ao encontro dos princípios que informam, de maneira geral, as licitações: notadamente, a impessoalidade, publicidade, julgamento objetivo, vinculação ao instrumento convocatório e ampla competitividade.

Porém, o Pregão, mormente o eletrônico, demanda a observância, para espargir sua vantajosidade, de cuidados e providências que permitam, de fato, ampla competitividade e melhor preço.

De início, inevitável constatar, reclama a elaboração de edital, para conhecimento de fornecedores, que descreva perfeita e detalhadamente o bem almejado, tempo para sua entrega, quantidade e qualidade, bem assim as condições da aquisição, inclusive, havendo conveniência, indicando o preço base, obtido previamente em pesquisa de mercado.

É importante, outrossim, no mais das vezes, na licitação por Pregão, sobretudo eletrônico, durante o processo licitatório, o anonimato dos lançadores, evitando, destarte, favorecimento e acertos indesejáveis entre os licitantes. Nesta esteira, é comum, nos sites especializados, a divulgação do lance, seu valor, mas não o seu autor. Somente ao final, o vencedor será conhecido.

Esta situação não impede, por certo, previamente, pelo site escolhido (ou diretamente pelo interessado, se for o caso), a habilitação dos lançadores, sempre com olhos a garantir a higidez da compra, modo e forma, e a obtenção, pelo interessado, do menor preço (“pregão reverso”).

É evidente que na fase de habilitação deve-se cuidar para que os eventuais lançadores não façam contato entre si, de modo a impedir combinações que frustrem o caráter competitivo e a busca do menor preço.

Na verdade, a utilização do Pregão Eletrônico (ou presencial), enfatize-se, reclama a participação de diversos licitantes. Não se concebe a utilização de universo de poucos e habituais fornecedores nesta modalidade de licitação, a inferir a necessidade de ampla divulgação do Pregão e a definição precisa do objeto licitado. O sucesso da utilização do Pregão eletrônico fez surgir inúmeros sites especializados e que atendem às mais variadas empresas, desde a preparação dos editais e sua divulgação até o encerramento das fases da licitação com o anúncio do vencedor. Pode-se destacar, v.g., alguns desses sites: Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnet.com.br), Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), LICITABR Consultoria e Representação (www.licitabr.com) e Licitmais (www.licitmaisbrasil.com.br), dentre outros.

É neste ambiente que o Clube deve cada vez mais buscar, como tem feito, aprimorar seus procedimentos licitatórios, treinando e capacitando seu pessoal (conduta obrigatória e necessária) sempre com o fito de reduzir, se possível, os custos nas compras de bens e serviços comuns, em homenagem ao interesse pinheirense.

 

 
MATÉRIAS ANTERIORES - Selecione o ano desejado:
 
2017
2016
 
 

 

linha Contato: E-mail: cod@ecp.org.br| Telefones: (11) 3598-9872 / 3598-9877 / 3598-9849
Esporte Clube Pinheiros- Rua Angelina Maffei Vita, 493 - Jardim Europa - São Paulo/SP - CEP: 01455-902 - Atendimento PABX: (11) 3598-9700