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Francisco Carlos Collet e Silva

Presidente do Conselho Deliberativo

Prezados associados,

- I -

Há alguns meses, tive a oportunidade, com o Dr. Guilherme Domingues de Castro Reis, i. Presidente da Comissão Permanente Jurídica, de es­crever artigo dando conta da vantagem na utilização, como modalidade de licitação, do Pregão Eletrônico ou Presencial para a compra de bens e serviços comuns.

Agora, conforme consta de sua Revista de novembro de 2017, o Sindi-Clube, em compra coletiva pelo sistema do Pregão Eletrônico, por meio de site especializado (Plataforma online da Bolsa Brasileira de Mercadorias – BBM), logrou obter preço sobremodo interessante, em fragoroso benefício de alguns de seus associados, inclusive o Clube Pinheiros.

Augura-se que mesmo individualmente, a partir da experiência exitosa referida, o Esporte Clube Pinheiros incremente e aperfeiçoe a utilização desta ferramenta (Pregão Eletrônico), utilizando-se eventual­mente de Plataformas online especializadas, para a compra de bens e serviços comuns, de maneira a ampliar o número de fornecedores, visando favorecer a competição, em homenagem aos princípios da economicidade e vantajosidade. Não se pode prescindir, nesta senda, por certo, do treinamento de funcionários e adequação de competên­cias e, também, de burocracia interna.

- II -

O Esporte Clube Pinheiros, segundo o Regimento Interno da Diretoria, está obrigado a proceder licitações para a compra de bens, serviços e contratações de projetos, obras e reformas. Quer dizer: o ECP, embora seja pessoa jurídica de direito privado (Associação), deve sempre se utilizar da modalidade adequada de licitação (Convite, Tomada de Pre­ços, Concorrência, Pregão, Eletrônico ou Presencial) nas aquisições, de qualquer natureza jurídica, relacionadas às suas atividades econô­micas. Não há alternativa.

Parêntesis: há ainda, embora não se trate propriamente de mo­dalidade licitatória, a possibilidade da realização de Concurso, para a contratação de projetos, mediante a estipulação de premiação.

Vale, ademais, registrar que se aplicam, em caráter subsidiário e complementar, em sede pinheirense, os princípios constitucionais e legais, sobretudo a Lei 8666/93 e alterações, atinentes à licitação.

Existem, por outro lado, hipóteses de dispensa de licitação exausti­vamente definidas nos incisos I a X, do artigo 66, do Regimento Interno da Diretoria que excepcionam a obrigatoriedade de licitação.

Note-se que a dispensa de licitação constitui medida de caráter excepcional aplicável apenas quando perfeitamente delineada a situação fática e jurídica ao respectivo comando normativo. Não se admite interpretação extensiva e abrangente do texto normativo para açambarcar situação que não se afeiçoe perfeitamente às hipóteses de exceção da obrigatoriedade de licitação. A regra é a licitação; sua dispensa a exceção.

Nesta linha, o §1º do artigo 66, do Regimento Interno da Diretoria: “As exceções à obrigatoriedade de licitação, previstas acima, deverão, por excepcionarem a regra geral, estar perfeitamente caracterizadas”. O §2º de seu turno dispõe: “a dispensa de licitação deverá ser sempre homologada pelo Presidente”. Estes dispositivos, face sua redação, dão a dimensão da importância e excepcionalidade da dispensa de licitação.

- III -

Doutor da Igreja, do século IV, diz que Deus se fez Homem, viveu uma vida de homem semelhante à nossa, para nos ensinar a viver a vida de Deus. Jesus, o Menino de Belém é chamado, na Bíblia, de Emanuel que quer dizer Deus–conosco.

O Natal é a festa da Encarnação do Filho de Deus que assumiu a natu­reza humana unindo para sempre, na sua Pessoa, Deus e a Humanidade.

Foi, portanto, pela vinda de Jesus Cristo ao mundo que todo ser humano, toda a Humanidade, pôde ser participante da vida de Deus. É em Jesus que todos somos verdadeiros filhos de Deus, her­deiros com Jesus da Eternidade feliz.

Então, se permanecermos unidos a Jesus Cristo, recebemos de Deus a vida, a luz, a força e o amor, para que possamos levar a todos a paz, a alegria na verdadeira fraternidade, solidariedade.

Nossa Senhora, Santíssima Virgem Maria, deu ao Cristo Salvador, nossa humanidade e Deus, pelo menos Cristo Jesus, nos deu sua Divindade. Fazendo-se um homem, Jesus se torna verdadeiramente nosso irmão e cada um de nós se torna verdadeiramente irmão de toda a Humanidade.

Eis aí o verdadeiro mistério do Natal: o mistério da Encarnação do Filho de Deus, Jesus Cristo.

Em Jesus Cristo, que nasce no Natal, somos filhos de Deus, irmãos de Jesus e de todos os seres humanos. O apóstolo São Paulo nos fala, refletindo, sobre isso: -“Por isso, cada um fale ao seu próximo a verdade, pois sois membros uns dos outros. Mesmo sentindo muita raiva, não guardeis essa raiva até o dia seguinte. (...) Saiam de vossa boca somente palavras boas (...) que façam o bem aos que ouvem (...) Mostrai-vos bondosos uns para com os outros e sede compassivos. Perdoai-vos uns aos outros como Deus, em Cristo, vos perdoou (...) Sede pois imitadores de Deus como filhos muito amados” (Carta de São Paulo aos cristãos na cidade de Éfeso, capítulos 4 e 5).

Natal quer dizer “nascimento” e todo nascimento é uma vida nova que começa. Vida nova para nós são novos propósitos, novas forças, nova graça de Deus acolhida por nós com espirito aberto e receptivo.

É com estes pensamentos e estas disposições que o cristão deve celebrar o Natal a cada ano.

Lembremos, então, neste Natal que somos filhos muito amados de um Deus cheio de Amor que estará sempre presente em nossa vida, nas alegrias e nos sofrimentos, se nós o quisermos e nos abrimos para o Espirito Divino.

Assim, imbuídos do amor divino, poderemos dizer a todos: -“Feliz Natal!” – significando: desejo a você a felicidade e a paz que vêm da verdade, da justiça e do amor.

Que Cristo, Emanuel, possa crescer continuamente em nossos co­rações para nos ajudar a nos tornar cada vez mais “filhos muito amados” do Pai Eterno e irmãos amados entre nós, trazendo-nos muita paz e felicidade.

Feliz Natal! Meu irmão e minha irmã, com a graça natalina da Vida Nova que o Menino Jesus nos traz... se quisermos aceitá-la!

Feliz Natal a todos os Pinheirenses.

 

 

 
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